Candidata ausente à última etapa de concurso não tem direito a classificação, mesmo sendo única concorrente

O processo seletivo incluía provas objetivas, prática e de desempenho acadêmico, sendo oferecida apenas uma vaga para o cargo em questão.

TRT5 suspende bloqueios contra empresa responsável pelo Sanatório Bahia

O TRT da 5ª Região suspendeu, pelo prazo de 120 dias, penhoras on-line e sequestros de valores contra a empresa Núcleo de Saúde e Assistência Hospitalar Ltda (Bom Viver), responsável pela Casa de Saúde Ana Nery e pelo Sanatório Bahia. Um Ato (0147/2010) publicado no Diário Oficial do último dia 20 determina que, além deste prazo, as penhoras e sequestros de créditos da empresa não ultrapassem 30% do valor do seu faturamento mensal.

STJ reduz valor de indenização devida à atriz Maitê Proença

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu indenização devida pela RBS Zero Hora Editora Jornalística à atriz Maitê Proença.

Tribunal condena médium por cirurgia espiritual malsucedida

Inconstitucionais, por irrazoáveis, contribuições para a iluminação pública de Santa Rosa

O Órgão Especial do TJRS declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade das alíquotas aplicadas em Santa Rosa, RS, para fins de custeio da iluminação pública.

Ministro Sidnei Beneti aplica entendimento sobre execução extrajudicial de imóvel

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS

Desnecessária comprovação de exposição permanente e efetiva aos agentes nocivos em atividade anterior à Lei 9.032/95

Ações simultâneas fecham bingos em SP, MG e GO

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina

Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

TJ confirma valor de pensão alimentícia

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

OAB SP participa da luta para mudar MP 252